A Secretaria de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) vem atuando para simplificar os procedimentos referentes aos processos de outorga e pós-outorga de emissoras de rádio e televisão.
As medidas para dar celeridade ao andamento dos processos incluem a Medida Provisória (MP) 747/2016, que trata dos pedidos de renovação, bem como a revisão de normas e regulamentos sobre o tema. “O ano de 2017 será lembrado como o da desburocratização”, prevê a secretária de Radiodifusão, Vanda Nogueira.
A meta principal é reduzir a quantidade excessiva de certidões exigidas, que atualmente desacelera a análise dos pedidos. Outra prioridade é minimizar o trâmite interno dos requerimentos de solicitação protocolados na secretaria. O processo de desburocratização é “tanto documental como também de procedimentos internos”, avalia a secretária.
Com experiência em atuação no setor de radiodifusão, Vanda acredita ter o conhecimento necessário para superar o desafio de desburocratizar a tramitação dos processos. “Essa simplificação vai ao encontro dos anseios do radiodifusor, que se beneficiará de maior eficiência e, consequentemente, melhor prestação de serviço”.