O Módulo de Propriedade Intelectual é responsável pela proteção e gestão dos ativos de propriedade intelectual do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital. Além disso, desenvolve políticas, diretrizes e melhores práticas a serem observadas pelos associados e pelos demais agentes envolvidos no desenvolvimento, na implementação e na operação da televisão digital terrestre.
O Módulo ainda identifica as patentes essenciais relacionadas aos padrões tecnológicos que integram o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre, bem como apoia os associados na compreensão do ambiente regulatório, tecnológico e comercial relacionado ao acesso e ao licenciamento dessas tecnologias.
| Setor | Representante | Empresa | Suplente | Empresa |
|---|---|---|---|---|
| Radiodifusão | Antonio Hiunes | Globo | Beatriz Romano | Globo |
| Radiodifusão | Gisele Arantes | Record TV | Israel Franke Silva | EBC |
| Radiodifusão | Luis Fernando Honda | SBT | — | — |
| Radiodifusão | Guilherme Demenato | Mix TV | Sergio Guaglianoni | Mix TV |
| Recepção | Andreza Nieri | Samsung | — | — |
| Recepção | Renato Britto | TCL Semp | Ana Paula Ferreira | TCL Semp |
| Indústria de Transmissão | Fábio Pina | Linear Denki | — | — |
| Software | Aguinaldo Boquimpani | Mirakulo | — | — |
| Academia | Eduardo Altomare Ariente | Mackenzie | — | — |