O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou no Diário Oficial da União a Portaria no 4.294, de 18 de outubro de 2016, que permite a veiculação de material informativo voltado a orientar a população acerca das características e benefícios do sinal digital.
As entidades outorgadas para execução dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, que utilizam a tecnologia digital, podem veicular material informativo, relacionado à tecnologia, distinto do veiculado em tecnologia analógica.
Ou seja, quando houver campanha sobre o desligamento do sinal analógico na transmissão analógica, neste mesmo momento pode ser substituído por material informativo relacionado à tecnologia digital em sua transmissão digital, como, por exemplo, vídeos informativos sobre ressintonia de canais.