O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou a relação dos 966 municípios brasileiros que vão ter o sinal analógico de televisão desligado em 2018 e passam a contar somente com o sinal digital. A portaria nº 3.493, publicada no Diário Oficial da União, também estabelece os novos requisitos do conversor digital distribuído aos beneficiários do programa Bolsa Família e do Cadastro Único. Ao todo, o sinal analógico será desligado em 1.326 cidades.
A nova portaria complementa outras duas portarias, publicadas anteriormente, que detalham o cronograma de implantação do sistema de TV digital no país. O documento também determina mudanças no conversor digital, de acordo com o que foi proposto e autorizado pelo Grupo de Implantação da TV Digital (Gired). O equipamento garante a interatividade para o telespectador e terá, obrigatoriamente, controle remoto, interface USB, dois tipos de saída de áudio e vídeo, além de permitir a utilização de recursos de acessibilidade.
Os conversores digitais com essa configuração começam a ser entregues às famílias do Cadastro Único na capital e outras cidades de São Paulo ainda neste ano. Nestas cidades, o desligamento do sinal analógico de televisão está previsto para 29 de março de 2017.
O gestor do processo de implantação da TV digital do MCTIC, William Zambelli, explica que o objetivo dessas diretrizes é garantir que uma parcela maior da população carente não fique sem sinal de televisão nas localidades onde ocorre o desligamento do sinal analógico até dezembro de 2018.
Ainda de acordo com a portaria 3.493, as cidades que não estão listadas nos cronogramas de 2016, 2017 e 2018 devem ser desligadas até 31 de dezembro de 2023. Com o desligamento analógico, a faixa de frequência de 700 MHz fica livre para a expansão da internet 4G em todo o Brasil.
Confira a portaria com a lista de cidades que serão desligadas em 2018 e os requisitos dos conversores aqui.