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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

FÓRUM DO SISTEMA BRASILEIRO DE TV DIGITAL TERRESTRE
CNPJ N° 08.548.443/0001-23
DIA 13/03/2023 – ÀS 14:00 HORAS

Ficam convocados os senhores associados do FÓRUM DO SISTEMA BRASILEIRO DE TV DIGITAL TERRESTRE para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 13 de marco de 2023 às 14h00 em primeira chamada e 14h30 em segunda chamada, no Hotel Slaviero, situado na Rua Baronesa de Bela Vista, 499, Campo Belo – São Paulo/SP, para discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia:

Em Assembleia Geral Ordinária:

  1. Eleição do Conselho Deliberativo para o biênio 2023-2025;
  2. Aprovação da isenção do pagamento da anuidade das seguintes Televisões Públicas: TV Câmara, TV Senado e TV Justiça;
  3. Manutenção da isenção do pagamento da anuidade para as instituições de Ensino e Pesquisa que participaram formalmente da fase 01 (um) de desenvolvimento do SBTVD e que continuam a contribuir com o desenvolvimento das atividades que lhes sejam atribuídas pela Associação e em favor da mesma e de seus associados, conforme item 18 do Regimento Interno que trata das regras de concessão e manutenção de isenção da contribuição anual para instituições de Ensino e Pesquisa, ou seja, PUCRJ, UFPB, UFRGS, UFRJ, UnB, UFPE, UFC, UFF, UFRN, INATEL, MACKENZIE EUNICAMP;
  4. Atualização do valor da contribuição associativa;
  5. Aprovação das contas e resultados do exercício de 2022 (findo em 31/12/2022);
  6. Aprovação do orçamento para 2023;
  7. Aprovação do Relatório da Auditoria Financeira e Contábil do exercício de 2022.

A Assembleia Geral Ordinária funcionará em primeira convocação (14h00) com a maioria absoluta de seus associados e, em segunda convocação, meia hora após a primeira (14h30), com qualquer número, nos termos do parágrafo primeiro do Artigo 238 do Estatuto Social.
Salientamos que, nos termos do Estatuto Social, somente os associados plenos e adimplentes com sua contribuição associativa anual poderão votar.
Todos os associados (plenos e efetivos) terão a liberdade de participar com até 02 (dois) representantes, sendo certo que, somente os associados plenos poderão votar, restrito a um de seus representantes, desde que comprovada sua representatividade por meio de procuração específica para o ato.

São Paulo, 13 de janeiro de 2023.

Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre

Luiz Claudio da Silva Costa – Presidente