No dia 13 de outubro, às 14 horas, a ANATEL abriu consulta pública sobre a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV), Retransmissão de TV (PBRTV), Televisão Digital (PBTVD), Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM), Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM) e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadCom).
Contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, até 10 de outubro, por meio do formulário eletrônico do Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas (SACP).