Terça, 10 Janeiro 2017 07:07

MCTIC trabalha para desburocratizar outorgas de radiodifusão

Escrito por Fórum SBTVD (Fonte: MCTIC)

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A Secretaria de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) vem atuando para simplificar os procedimentos referentes aos processos de outorga e pós-outorga de emissoras de rádio e televisão.

As medidas para dar celeridade ao andamento dos processos incluem a Medida Provisória (MP) 747/2016, que trata dos pedidos de renovação, bem como a revisão de normas e regulamentos sobre o tema. “O ano de 2017 será lembrado como o da desburocratização”, prevê a secretária de Radiodifusão, Vanda Nogueira.

A meta principal é reduzir a quantidade excessiva de certidões exigidas, que atualmente desacelera a análise dos pedidos. Outra prioridade é minimizar o trâmite interno dos requerimentos de solicitação protocolados na secretaria. O processo de desburocratização é “tanto documental como também de procedimentos internos”, avalia a secretária.

Com experiência em atuação no setor de radiodifusão, Vanda acredita ter o conhecimento necessário para superar o desafio de desburocratizar a tramitação dos processos. “Essa simplificação vai ao encontro dos anseios do radiodifusor, que se beneficiará de maior eficiência e, consequentemente, melhor prestação de serviço”.